Estados como Piauí, Maranhão, Paraná e Amazonas apresentaram os maiores aumentos de casos por 100 mil habitantes no último ano. Especialistas indicam que, embora a lei tenha aumentado a visibilidade desses crimes, ainda há uma grande subnotificação, com muitas ocorrências sendo registradas de forma equivocada, relata a Folha de S. Paulo.
A violência que persiste - Um dos casos recentes que chocou o país foi o assassinato de Géssica Moreira de Sousa, de 17 anos, no Distrito Federal. Ela foi morta a tiros pelo ex-companheiro Vandiel Próspero da Silva, de 24 anos, dentro de uma igreja, na presença da filha do casal, de apenas dois anos. Vandiel foi preso na Bahia, mas a reportagem não conseguiu contato com sua defesa.
O crime evidencia a violência doméstica como um dos principais motores do feminicídio. Muitas vítimas já haviam registrado queixas ou pedido medidas protetivas contra seus agressores antes de serem assassinadas.
Mudanças na legislação - Em 2024, uma importante alteração legal elevou o feminicídio a crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 anos em casos agravantes. Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a nova legislação também aumentou as penas para crimes de violência contra a mulher e restringiu direitos de condenados, como visitas íntimas e progressão de pena.
A pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, considera a nova lei um avanço, por reforçar a gravidade do feminicídio e garantir uma tramitação processual diferenciada. No entanto, a promotora de Justiça Valéria Scarance alerta que a subnotificação ainda é um problema, com muitos casos sendo tipificados erroneamente como outros crimes.
A delegada Dannyella Pinheiro, da 3ª Delegacia de Defesa da Mulher Oeste de São Paulo, destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a tese da "defesa da honra" em casos de feminicídio, uma medida que impede agressores de justificarem seus atos com base em argumentos discriminatórios.
Ações e desafios - Estados como Maranhão, Paraná e Amazonas têm investido em delegacias especializadas, operações de repressão e campanhas de conscientização. O Ministério da Justiça destinou R$ 116 milhões para a segurança da população feminina e iniciou o financiamento de novas Casas da Mulher Brasileira, que devem chegar a 40 unidades até 2027.
Apesar desses esforços, especialistas apontam que a violência de gênero é um problema estrutural e exige soluções abrangentes. Para Valéria Scarance, a evolução das leis precisa ser acompanhada de mudanças culturais e educacionais, pois a violência contra mulheres é, muitas vezes, resultado da desigualdade de gênero enraizada na sociedade brasileira.
