Um casal foi flagrado fazendo sexo em alto-mar em cima de uma moto aquática e o episódio viralizou nas redes, com debates sobre ser crime ou não. O vídeo foi publicado nas redes no início do mês e já tem mais de 170 milhões de visualizações no TikTok.

Segundo a advogada Bratriz Alaia Colin, especialista em direito penal, a prática pode ser enquadrada no artigo 233 do Código Penal, que prevê punição a ato obsceno em lugar público. Ao UOL, ela afirmou que o ato sexual pode ser enquadrado mesmo em um lugar vazio, como em alto-mar.

A lei não define o que é objetivamente um ato obsceno e o crime costuma ser configurado com a exposição de órgãos genitais, mas a postura do casal pode ser vista dessa forma. Cabe a policiais e autoridades judiciais interpretar caso a caso, de acordo com a advogada.

“Mesmo que não seja sexo explícito, a postura do casal pode ser considerada um ato obsceno, caso exponha seus corpos de forma inadequada”, explica Colin. Se identificados, os envolvidos no episódio podem ser detidos ou receber multa.