Bolsonaro, indiciado por tentativa de golpe de Estado, está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, após uma operação da Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação sobre a trama golpista.
Na semana passada, os advogados de Bolsonaro apresentaram o pedido de liberação ao STF, mas Moraes alegou que a solicitação não atendia aos critérios exigidos. Segundo ele, o pedido foi enviado por um “endereço não identificado” e “sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.”
Nesta segunda-feira, a defesa do ex-capitão respondeu ao ministro, afirmando que o convite para a posse de Trump foi apresentado na forma de um e-mail oficial.
“Por considerar que o e-mail info@t47inaugural.com e o domínio ‘t47inaugural.com’ são de fato utilizados pelo Trump Vance Inaugural Committee, Inc., é que consta no website oficial do comitê em ao menos 04 (quatro) oportunidades”, argumentaram os advogados.
A defesa também afirmou que o convite foi enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro em 8 de janeiro de 2025 e apresentou a mensagem com tradução juramentada como comprovação. Para os advogados, esse documento cumpre a exigência de Moraes para a análise do pedido.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes: ele enviou à PGR um pedido para que ela se manifeste sobre a possibilidade de Bolsonaro comparecer à posse de Trump. Foto: reprodução
O ex-chefe do Executivo também ressaltou que considera a posse de Trump um “importante evento histórico” e reafirmou ter solicitado ao Supremo a liberação de seu passaporte, algo que já foi negado em outras ocasiões pela Corte.