O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, nesta sexta-feira (13), o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. O ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo pelo investigado, votou contra o pedido, acompanhando a maioria dos ministros.
Dos 11 membros da Corte, André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, é o único que ainda não apresentou seu voto. Já Moraes, alvo do recurso do ex-presidente, se declarou impedido de participar da votação.
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou justificativas claras para o afastamento de Moraes. “A simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”, afirmou. Barroso destacou que os crimes investigados atingem não uma pessoa específica, mas a estabilidade de todo o país.
A defesa de Bolsonaro já havia solicitado o afastamento de Moraes em fevereiro, sem sucesso. Na ocasião, Barroso rejeitou o pedido por falta de fundamentação adequada. O novo recurso é baseado em informações mais recentes da Polícia Federal, que indicam monitoramento do itinerário de Moraes e um suposto plano para prender e até matar o ministro em 2022.