Procurador-geral da República, Paulo Gonet recebeu o relatório da Polícia Federal que indiciou 12 pessoas, inclusive Bolsonaro, no caso das joias sauditas. O indiciamento foi oficializado pela PF no último dia 4/7, em meio ao recesso forense, e acaba de chegar às mãos do procurador.
Após analisar o material, caberá ao PGR decidir contra quais dos investigados oferecerá denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), transformando-os ou não em réus.
O ex-presidente é apontado pela PF como o líder do esquema de venda de joias. Bolsonaro argumenta que não haveria irregularidade na prática, uma vez que as normas sobre o assunto não seriam suficientemente claras. E sustenta que, assim que o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a devolução dos presentes, foi atendido.
Independência e elogio de Bolsonaro
Apoiado pelo ministro Alexandre de Moraes para comandar a PGR, Paulo Gonet deu mostras de independência em relação ao magistrado do Supremo. O procurador-geral foi contrário, por exemplo, às prisões preventivas pedidas pela PF e determinadas por Moraes no âmbito da “Abin paralela”.
Gonet também foi contra o afastamento de Alexandre Ramagem (PL-RJ), solicitado pela Polícia Federal, da cadeira de deputado. Nesse quesito, Alexandre concordou com o PGR e manteve o mandato do parlamentar.
No inquérito das joias sauditas, Moraes deu prazo até 21 de agosto para Paulo Gonet se manifestar. O PGR poderá pedir a prorrogação do prazo, se julgar necessário.
Nos bastidores do Ministério Público Federal, é considerada alta a probabilidade de Bolsonaro entrar na lista de denunciados, uma vez que, segundo a PF, encabeçou a venda dos presentes. Do contrário, restaria a Gonet propor o arquivamento de todo o caso, sob o argumento de que não teria havido crime.
Veja, abaixo, os 12 indicados pela PF no caso das joias:
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República; Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia; Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro.
José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia; Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal; Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setor de presentes durante o governo Bolsonaro.
Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia; Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército e pai de Mauro Cid; Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
