"O Brasil está unido pelo Rio Grande do Sul. O Governo Federal não mede esforços para salvar vidas e auxiliar na reconstrução do estado. Já está em ação uma força-tarefa para levar recursos essenciais para socorrer vítimas e cuidar das famílias gaúchas", escreveu o chefe de Estado nas redes sociais.
Prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul voltaram a pedir que uma parte da população evacue suas casas. Pelo menos dois rios transbordaram novamente e causaram mais inundações no interior do estado.
O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Com os créditos liberados pela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais no estado chega a R$ 60 bilhões.
A edição da MP foi acertada em reunião no próprio sábado, e os recursos são destinados a ações emergenciais – recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, “após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
O novo crédito extraordinário é destinado a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul.
Os recursos devem ser aplicados ainda em ações emergenciais para a garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais. Outra rubrica listada na nova MP é a reconstrução de infraestrutura rodoviária.
Também estão previstos investimentos em áreas como a de segurança pública. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
O crédito visa a garantir dinheiro também para a abertura de novas linhas de crédito em linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.
O governo também já anunciou a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como a liberação de parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas.
