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Processo de Bolsonaro deve terminar antes do final do ano, afirma o jurista Kakay

O advogado também diz que se o presidente continuar desrespeitando as mediadas cautelares uma prisão de preventiva de Bolsonaro pode acontecer antes

Publicada em 20/03/24 às 18:10h - 9 visualizações

Revista Fórum

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Processo de Bolsonaro deve terminar antes do final do ano, afirma o jurista Kakay

(Foto: Reprodução)

Em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta quarta-feira (20), o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, popularmente conhecido como Kakay e uma referência na esfera do direito criminal, fez uma longa análise sobre a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado como mentor intelectual da tentativa de golpe de Estado. Por este crime, Kakay acredita que o ex-mandatário deve ser indiciado e condenado antes do fim de 2024.

Neste contexto, Kakay analisa que a vitória do presidente Lula (PT) na eleição de 2022 significou a derrota da barbárie e que, por causa disso, "os democratas" não podem adotar métodos utilizados por aqueles que vilipendiaram o sistema democrático; ou seja, é preciso garantir que Jair Bolsonaro tenha o direito à ampla defesa.

"A prisão é a última fase. Eu sou abolicionista, mas eu digo assim: só pode realmente prender seguindo todos os ritos constitucionais. Vamos dar a ele aquilo que eles não deram a nós. Façam o relatório agora, entreguem ao Supremo Tribunal e julguem em dez dias. O julgamento vai ser rápido. Já tem 140 pessoas condenadas pelo 8 de janeiro. Isso é excepcional pela rapidez, porque é no Supremo Tribunal", explica Kakay.

Em seguida, o advogado criminalista afirma que Bolsonaro optou pela defesa política e não técnica. "O Bolsonaro, não sei por qual motivo, fez essa opção, 25 de fevereiro é uma comprovação disso, as viagens que ele está fazendo pelo interior, a provocação através de outros. Ele coloca o Malafaia, que é um papagaio dele, pra falar mal do supremo, mas tava perto dele. Ele próprio diz que quer ser julgado, que não tem medo de ser julgado desde que seja com isenção, ou seja, está dizendo que o Supremo não é isento."

Prisão preventiva

No entanto, Kakay, que defende a ampla defesa para Bolsonaro, lembra que o ex-presidente segue por um caminho perigoso e que tal escolha pode levá-lo à prisão preventiva.

"Ele está com uma série de medidas cautelares, está solto, mas ele não pode falar com uma série de pessoas, está com o passaporte retido. Se ele continuar nessa toada, aí eu acho que a prisão preventiva passa a ser um fato quase necessário", explica Kakay.

Indiciamento e julgamento pelo 8 de janeiro

Em outro momento, Kakay afirma que após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser indiciado pelo 8 de janeiro, ele deve ser julgado pelo STF antes do final deste ano.

"Ali [no STF] não tem recurso. E vai ser uma coisa rápida, mesmo cumprindo os ritos constitucionais... Se tiver uma denúncia agora, não sei quantas pessoas serão denunciadas, mas esse é um processo que termina fatalmente antes do final do ano. Porque o processo no Supremo tem uma agilidade maior, claro, a ampla defesa exige um rito constitucional [...] é possível cumprir todas as regras e fazer um processo rápido dentro do Supremo Tribunal Federal", afirma Kakay.

Confira abaixo a íntegra da entrevista com o advogado criminalista Kakay:

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