Por Ana Maria Campos — À Queima Roupa conversa com o deputado Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara
dos Deputados.
“Precisamos que quem comete crimes fique preso e não como acontece
atualmente. Hoje, uma mulher é agredida e em poucos dias o agressor está
livre, e essa vítima não é nem informada sobre o risco que corre.”
Quais temas o senhor vai priorizar como presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara?
Os principais serão: o decreto das armas; vamos insistir no fim da
saidinha, dos saidões; e iremos trabalhar para agilizar o Código de
Processo Penal. O sistema prisional também estará na pauta. Queremos
criar uma legislação mais rígida e retirar essa quantidade absurda de
benefícios para presos.
Como o seu perfil de atuação parlamentar vai influenciar na pauta da Comissão?
Exatamente por ser um operador da segurança pública e ser coronel
da reserva da Polícia Militar, a maioria da comissão também é formada
por parlamentares que são da segurança pública. São coronéis, policiais,
delegados — tanto da Polícia Civil como da Polícia Federal. Ou seja,
uma comissão altamente qualificada para tratar da segurança pública.
Como vai tratar o tema sobre armamento da população?
Vou tratar o tema com naturalidade, como sempre fiz. Não defendo
que as pessoas tenham armas para andar nas ruas. Defendo que as pessoas
tenham arma para ter dentro de casa e garantir a segurança da sua
família, da sua propriedade.
E sobre feminicídios?
Estamos apresentando diversos projetos de lei para tentar frear o
avanço desse crime. O aumento de casos de feminicídio no DF é alarmante,
não podemos deixar que isso avance. Agora, precisamos que quem comete
crimes fique preso e não como acontece atualmente. Hoje, uma mulher é
agredida e em poucos dias o agressor está livre, e essa vítima não é nem
informada sobre o risco que corre.
Na sua opinião, como foi possível ocorrer a fuga de presos no presídio federal de segurança máxima de Mossoró?
Não tenho nenhuma dúvida de que houve facilitação, omissão das
pessoas que trabalham naquele presídio. É inadmissível ter fuga em
presídio de segurança máxima. E se algo não for feito para endurecer a
legislação em relação a essas negligências, as fugas vão continuar. E
parece que em Campo Grande teve fuga. Se essa moda pega, vai ficar
difícil manter um presídio de segurança máxima com essa quantidade de
fugas.
Tem algum projeto seu que queira aprovar com urgência?
É um projeto recorrente, demoramos 20 anos para discuti-lo. O
aprovamos na Câmara dos Deputados, mas acabou sendo “engavetado” no
Senado Federal. Já existem propostas de emenda para esse assunto, e
entendemos que a redução da maioridade penal seria um grande ganho para
segurança pública no país.
A oposição a Lula conseguiu a presidência das mais importantes
comissões na Câmara. Como esse movimento vai impactar daqui para frente?
Conseguimos as comissões importantes porque o PL é o maior partido
do Congresso Nacional. E, de acordo com o regimento, o maior partido
escolhe primeiro, por isso conseguimos a Comissão de Constituição e
Justiça, a da Educação e, por fim, a da Segurança, uma das mais
importantes daquela Casa.
