A Polícia Federal informou em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do esquema de fraude envolvendo seu cartão de vacina e o da filha, Laura Bolsonaro.
A PF fez buscas, nesta quarta-feira (3/5), na casa do ex-presidente. A corporação também prendeu Mauro Cid, ex-ajudante de ordens dele.
“Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”, diz a PF.
Segundo a corporação, o principal indício de que Bolsonaro sabia do esquema fraudulento é a emissão de comprovantes de vacinação do ex-presidente feitas a partir do Palácio do Planalto, em 22 e 27 de dezembro.
Nesta quarta-feira (3/5), a PF deflagrou a Operação Venire, cujo nome deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”: “Ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
A casa de Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão. O celular dele foi retido pelos agentes policiais.
Segundo a PF, os suspeitos da fraude inseriram dados falsos de vacinas contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.
O objetivo foi emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, dessa forma, permitir que elas pudessem viajar e acessar locais onde a imunização era obrigatória.
A corporação identificou a falsificação de dados de vacina contra Covid do ex-presidente Jair Bolsonaro; da filha mais nova, Laura Bolsonaro; de Mauro Cid, um dos ex-auxiliares de Bolsonaro presos; da esposa de Cid; e da filha de Cid.
