Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal
(STF) com notícia-crime contra sete parlamentares de oposição,
incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais
associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de
Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.
A representação do ministro ao STF foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News (notícias falsas), que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
“[Vou representar] contra alguns parlamentares que estão propagando, em associação delituosa, duas fake news.
A primeira é de que eu estive no Complexo da Maré reunido com o Comando
Vermelho. A segunda, igualmente criminosa, é que estava lá sem escolta
policial”, afirmou o ministro.
Segundo Flávio Dino, a propagação de uma série de postagens de caráter
racista e preconceituoso criminaliza o Complexo da Maré, que reúne 16
comunidades onde vivem mais de 140 mil pessoas. O ministro cumpriu
agenda na localidade na semana passada, quando se reuniu com líderes
comunitários. De acordo com ele, os ataques sofridos podem configurar
crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa.
“Inicialmente, eu não tomaria nenhuma providência jurídica com essa gente. Prefiro tratá-los na esfera política, mas vi uma repercussão muito deletéria e nociva contra a comunidade da Maré e outras comunidades. Essa gente que propaga esse tipo de preconceito, na verdade, está estimulando violência e chacina”, declarou Dino.
Além dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a representação do ministro da Justiça inclui os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).