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Crime / Investigação / Acidente

Lula anuncia programa nacional de Segurança Pública com foco em feminicídio

Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula fez a entrega simbólica de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha, além do anúncio da implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira

Publicada em 15/03/23 às 14:12h - 20 visualizações

Correio Braziliense


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Lula anuncia programa nacional de Segurança Pública com foco em feminicídio
 (Foto: MAURO PIMENTEL/AFP)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quarta-feira (15/3), que extremistas querem “colocar o Poder Judiciário de joelhos”.

“Extremistas estão querendo colocar o Poder Judiciário de joelhos exatamente porque o Judiciário assumiu a posição de defensor da democracia, dos direitos humanos, da igualdade, solidariedade e dignidade da pessoa humana”, destacou.

“Todos os democratas não podem aceitar ataques insanos pessoais e institucionais ao Judiciário, que foi atacado por extremistas pelas suas virtudes. Porque o que compete ao Judiciário é garantir a democracia, a efetividade dos direitos fundamentais a todos, mesmo para aqueles que não têm poder político, econômico”, completou.

Momentos de turbulência

O ministro do Supremo ressaltou, durante abertura do webinário “Tutela dos Direitos Humanos no Contexto do Estado Democratico de Direito”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF TRF), que este é o maior período de estabilidade política do país.

“Estamos tendo o maior período de estabilidade democrática da República brasileira. Não houve maior período. A nossa Constituição de 1988 ainda não é a constituição republicana com maior tempo, mas é a que vem garantindo o maior tempo de estabilidade democrática”, observou o magistrado. “O que não significa ausência de turbulência. Nós tivemos momentos de turbulência nesses quase 35 anos de Constituição, tivemos dois imepeachments”.

Segundo Moraes, o Judiciário foi fundamental para a garantia de eleições seguras em 2022, que foram "as mais difíceis e polarizadas desde a redemocratizacão”. “Quem atuou nas eleições para garantir a normalidade? Poder Judiciário, o ramo especializado do Judiciário: a Justiça Eleitoral”, destacou.




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