O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), listou uma série de perguntas que precisam ser respondidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no caso das joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita.
Em
despacho assinado nesta quinta-feira (09), o ministro, que é relator do
processo que apura o caso na Corte de Contas, questiona quais
providências foram tomadas para o pagamento dos tributos, caso as joias
tenham sido recebidas em caráter pessoal.
Nardes
também pergunta se as joias em questão seriam “presentes
personalíssimos da ex-primeira-dama ou do ex-presidente da República”. E
ainda indaga se realmente houve orientação para “envio de servidor em
avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de
presentes encaminhados pelo governo saudita”.
Conforme adiantado pela CNN, na mesma decisão, o TCU determinou ao ex-presidente que preserve intacto,
na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte
de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar, todo o acervo de
joias objeto do processo em exame.
Em outro ponto do despacho, o
ministro Augusto Nardes dá prazo de 15 dias para que a Receita e a
Polícia Federal compartilhem com o TCU informações relativas a
investigações sobre o caso. O ministro não dá prazo para que Bolsonaro e
Albuquerque respondam as indagações.
Os questionamentos do TCU
Perguntas ao ex-presidente Jair Bolsonaro:
- quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
- quais
os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além
daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
- os
presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do
ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo
Brasileiro?
- se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
- houve
orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira
para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo
Saudita?
Perguntas ao ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque:
- quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
- quais os presentes trazidos em sua bagagem por ocasião da visita oficial à Arábia Saudita?
- os
presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do
ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo
Brasileiro?
- se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
