Com a crise humanitária sendo vivida pelos indígenas Yanomâmis em Roraima, caso um crime de genocídio seja comprovado, segundo especialistas, os acusados poderão ser condenados a até 48 anos de reclusão por morte comprovada mais a soma de outros crimes cometidos contra o povo.

Um dos possíveis apontados autores do crime: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma investigação sobre a eventual participação de autoridades do governo Bolsonaro, inclusive, do ex-presidente, por uma suposta prática de genocídio e crimes contra à segurança dos indígenas.

O ministro tomou sua decisão depois de inúmeras acusações relacionadas à crise humanitária enfrentada pela comunidade yanomami e de outras comunidades que vem sofrendo problemas pela negligência e omissão do Estado. Os dados foram entregues pela nova gestão e órgãos competentes.

Segundo o jornalista Felipe Oliveira, do UOL, que conversou com especialistas do assunto, cada conduta irá resultar em uma pena prevista no Código Penal. Isto é, por exemplo, a mais grave, de matar membros, terá punição por homicídio qualificado com pena de 12 a 13 anos. Agora, por genocídio, as penas aumentam de 1/3 quando são cometidas por governante ou funcionário público.

Além disso, o Estatuto do Índio, com a Lei 6.001/73, prevê que a pena poderá ser agravada de 1/3 para crimes que são cometidos contra indígenas. Apesar disso, é válido lembrar que o Código Penal não permite que alguém cumpra mais de 30 anos de prisão no Brasil.