No último domingo (8), apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Vidraças, móveis, obras de arte e outros objetos foram destruídos pelos vândalos.
Na representação endereçada a Aras nesta segunda-feira (9), os procuradores solicitam a adoção de providências para a "pronta apuração de crimes contra as instituições democráticas", e a determinação de medidas "necessárias e suficientes" para o reestabelecimento da ordem pública.
Durante reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, o PGR lamentou os atos e afirmou que o Ministério Público está mobilizado para não permitir que o episódio de domingo se repita. Ele acrescentou que o órgão vai buscar a responsabilização dos culpados.
"Não só na reparação dos danos, mas também nas penas restritivas de liberdade para ato tão torpe que é atacar a democracia", explicou.
Os procuradores afirmam que uma "horda de terroristas" marchou sobre a Esplanada dos Ministérios, invadiu as sedes dos Poderes e depredou "barbaramente o patrimônio público e histórico" do Brasil.
Eles acrescentam que o objetivo dos bolsonaristas radicais era gerar um "colapso" na democracia com uma tentativa de "golpe de estado".
E que as forças de segurança não reprimiram os criminosos. No documento, os procuradores criticam a atuação da Polícia Militar do Distrito Federal, o governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
"As imagens de vídeos divulgados pela imprensa revelam que a marcha criminosa da insanidade desceu o Eixo Monumental em direção à sede dos três Poderes escoltada condescendentemente pela Polícia Militar do Distrito Federal, cujo efetivo, presente no local, demonstrou não estar preparado para conter as ações criminosas da multidão golpista e antidemocrática", diz trecho do documento.
Os procuradores dizem ainda que é necessário investigar a possibilidade de as tropas policiais terem sido "orientadas a não coibir adequadamente o movimento golpista". E lembram que grupos de bolsonaristas radicais ocuparam espaços públicos por meses, especialmente em Brasília.
Também na representação os procuradores pedem a Aras a revogação da medida que, segundo os integrantes do MP, proíbe a atuação de forças-tarefa sem que o próprio procurador-geral da República indique os integrantes.
Com o pedido, os procuradores querem que as forças-tarefa voltem a funcionar como antes, ou seja, que cada Procuradoria dos estados forme esses grupos com autonomia para atuar e responsabilizar criminosos.
