O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começou a trabalhar para levantar os sigilos de 100 anos impostos por Jair Bolsonaro a inúmeras informações de interesse público. O próprio ex-presidente, em um sinal de desespero, já teria informado a aliados que vai acionar a Justiça caso o novo mandatário revele seus segredos.
Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que participou da equipe de transição de Lula, informou que a atual administração federal descobriu um novo sigilo que, quando derrubado, pode ajudar a elucidar o caso de Marielle Franco, vereadora que, ao lado de seu motorista Anderson Gomes, foi brutalmente assassinada em março de 2018.
Boulos se refere a sigilos impostos por Bolsonaro a telegramas do Itamaraty com informações sobre o caso. "Vai cair o sigilo de 100 anos! O governo Lula descobriu que Bolsonaro decretou sigilo sobre os telegramas do Itamaraty relacionados ao assassinato de Marielle Franco. O que será que o miliciano quer esconder?", escreveu o parlamentar.
O sigilo foi colocado por Bolsonaro em abril de 2020, quando a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados solicitou formalmente ao Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos sobre orientações do Itamaraty a seus postos no exterior sobre o que deveria ser dito em relação ao assassinato de Marielle. Essas informações estariam em documentos e telegramas que, após o pedido, foram colocadas sob sigilo de 100 anos.
Vinícius Marques de Carvalho, novo ministro indicado pelo presidente Lula (PT) para a Controladoria-Geral da União (CGU), assumiu a pasta na terça-feira (3) e, em seu discurso, anunciou que já formou um grupo técnico que vai dar início ao processo de abertura dos sigilos de 100 anos impostos por Jair Bolsonaro (PL) a inúmeras informações de interesse público.
A quebra desses sigilos é uma promessa de campanha de Lula. Logo que tomou posse, no último domingo (1), o mandatário assinou um pacote de decretos e medidas provisórias e, entre elas, está a que retoma a transparência da administração federal - solicitando que a CGU reavalie em até 30 dias, junto a este grupo técnico já constituído, os sigilos de maior relevância.
"Houve
uso indiscriminado e indevido do sigilo para supostamente proteger
dados pessoais ou sob o falso pretexto de proteção da segurança nacional
e da segurança do Presidente da República", disse Vinícius Marques de Carvalho em seu pronunciamento de posse na CGU.
Os sigilos que Lula mira e que colocam Bolsonaro em pânico
Além do sigilo relacionado ao caso Marielle, há também o sigilo sobre a carteira de vacinação de Jair Bolsonaro, que pode revelar se ele tomou ou não a vacina contra a Covid -, alguns dos decretos de Lula têm o potencial de complicar ainda mais a situação jurídica do ex-presidente, que responde a centenas de processos.
Somente no Supremo Tribunal Federal (STF), em processos que serão remetidos à primeira instância após perder foro privilegiado, Bolsonaro é alvo de quatro inquéritos abertos para investigar supostos cometimentos de crimes no exercício da Presidência da República. Há, ainda, duas ações penais em que o presidente figura como réu por incitação ao estupro e injúria.
No inquérito 4888, Bolsonaro é investigado por divulgação de notícias falsas sobre a pandemia, que ligariam a vacina contra a covid-19 ao desenvolvimento da Aids. O inquérito foi aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal.
Nesse inquérito específico, o sigilo imposto ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre a determinação para a compra de cloroquina pelo Exército pode reforçar a responsabilidade de Bolsonaro pelo genocídio durante a pandemia - que pode ser interpretado até mesmo como crime contra a humanidade.
Além dele, o sigilo sobre as visitas de Carlos e Eduardo Bolsonaro ao Palácio do Planalto, também poderão ser usados no inquérito que investiga a atuação da milícia digital que propaga fake news e incitou atos terroristas no país. Outro processo que pode levar Bolsonaro e os filhos para a cadeia.
