O DCM recebeu a seguinte nota:
A bancada do PSOL protocolou hoje, 2 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal, petição contra Jair Bolsonaro com pedido de prisão preventiva. O pedido do PSOL é para que seja anexado ao inquérito dos atos antidemocráticos e cita os incentivos de Bolsonaro a ações criminosas, como os fatos ocorridos em dezembro em Brasília e os bloqueios em estradas do país.
O pedido de prisão é legal pois, na condição de ex-presidente, além de perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro também perde a chamada imunidade penal temporária. Na petição, o PSOL pede também a quebra de sigilo telefônico e telemático e busca e apreensão de provas para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento.
Para a líder da bancada, deputada Sâmia Bomfim (SP), o inquérito dos atos antidemocráticos já identificou vários criminosos da extrema direita no Brasil e Jair Bolsonaro precisa ser responsabilizado. “Ele precisa ser responsabilizado pelo mal que fez ao Brasil. Agora é preciso que o principal líder, que não é mais presidente da República, também seja enquadrado”.
A petição é assinada por toda a bancada do PSOL, a atual e a que toma posse em fevereiro – Áurea Carolina, Célia Xacriabá, Chico Alencar, Érika Hilton, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Ivan Valente, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Vivi Reis – e pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.
“Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições. Mas não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar! Queremos Bolsonaro na cadeia”, afirma Juliano.