O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será denunciado no Comitê da ONU contra a Tortura em uma sabatina que ocorre nesta quarta-feira (19). O órgão irá examinar como está a situação do controle à tortura no país nos últimos anos e o evento promete ser uma sabatina contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto.
As informações são da coluna de Jamil Chade, no UOL. A sabatina deve mostrar que Bolsonaro era um apologista da tortura e que seu governo trabalhou para piorar os mecanismos de defesa contra a prática no Brasil.
O apagão sobre o tema da tortura causou suspeição entre os investigadores do órgão sobre os temas de tortura no país. O atual governo irá aproveitar a situação para realizar denúncias importantes sobre as condições, em especial dos encarcerados no Brasil.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve pelo menos 44200 denúncias de torturas e maus-tratos entre 2019 e 2022 em audiências de custódia no país. Isso representa um aumento de 100% em comparação com os quatro anos anteriores a Bolsonaro.
A denúncia também deve abordar o fim da participação da sociedade civil no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), que foi instituída no antigo governo. Além disso, a gestão Bolsonaro desmantelou os meios de ação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), reduzindo o corpo de profissionais que atuavam no órgão.
O ex-presidente, que sempre foi um entusiasta da ditadura militar, homenageou o torturador Brilhante Ustra no plenário da Câmara dos Deputados em 2016. Durante seu governo, elogiou em diversos momentos à Ditadura Militar e, por isso, também será denunciado no comitê da ONU.
