O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e de mensagens de celular dos PMs alvos da quinta fase da operação Lesa Pátria, nesta terça-feira (7). Os militares são suspeitos de omissão e colaboração nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília.

Segundo informações da TV Globo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, foi o responsável pela decisão. A Corte ainda não se pronunciou publicamente sobre os pedidos.

São alvos da operação o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF; o capitão Josiel Pereira César, ajudante de ordens do comando-geral da Polícia Militar; o major Flávio Silvestre de Alencar, envolvido na ação que “liberou” o acesso dos vândalos ao prédio do Supremo Tribunal Federal (vídeo abaixo); e o tenente Rafael Pereira Martins.

A Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal acompanha a ação. Além das prisões, há também seis ordens de busca e apreensão.

A decisão se refere a três dos quatro presos, com exceção do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, e defende o afastamento do sigilo de dados telefônicos e das comunicações por WhatsApp dos policiais desde o segundo turno das eleições.

A Procuradoria pediu o afastamento dos sigilos bancário e fiscal desde 1º de janeiro de 2022, “assim permitindo aferir a evolução da movimentação e o eventual financiamento por terceiras pessoas”.

Na petição referente à prisão de Jorge Eduardo Naime Barreto, a PGR defendeu o afastamento dos sigilos do coronel e de seu substituto no cargo, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que não teve prisão solicitada. Bezerra foi alvo apenas de mandados de busca e apreensão nesta terça.