O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um anúncio histórico nesta terça-feira (22): o Minha Casa, Minha Vida passou a contemplar de forma inédita a população em situação de rua com habitações 100% financiadas pelo Estado. Isto é, pessoas em situação de rua terão casa de graça. A medida é um marco na política habitacional do país e atende à urgência de garantir moradia para quem mais precisa.

Nova política habitacional contempla população em situação de rua

Com a nova portaria assinada nesta terça-feira (22), o programa Minha Casa, Minha Vida reservará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. Todas as unidades destinadas a esse público serão 100% financiadas pelo governo federal.

A ação priorizará 38 municípios, entre eles todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Ministérios unidos por moradia digna

A iniciativa é resultado da articulação entre os ministérios das Cidades, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além do Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância da ação como um primeiro passo concreto rumo à transformação da vida dos mais vulneráveis.

“Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país”, afirmou o ministro.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também comemorou a conquista e ressaltou o papel do Ministério das Cidades. “Sempre tivemos total apoio do ministro Jader para enquadrar as pessoas em situação de rua no Minha Casa, Minha Vida”, declarou.

Cozinhas Solidárias ampliam segurança alimentar

Durante o mesmo evento, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica das Cozinhas Solidárias da Rua, que prevê a implementação de oito unidades destinadas à população em situação de rua. Cada cozinha contará com um agente de economia solidária, fortalecendo os laços comunitários e promovendo segurança alimentar nas periferias urbanas.

Confira os municípios contemplados pela nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida

*Com informações da Agência Gov