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Núcleo 2 do golpe: General do plano para assassinar Lula e outros 5 vão a julgamento no STF

Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira o julgamento em que decidirá se torna réus membros de grupo acusado de dar apoio jurídico e operacional à tentativa de golpe; saiba como vai ser

Publicada em 22/04/25 às 08:02h - 5 visualizações

Revista Fórum

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Núcleo 2 do golpe: General do plano para assassinar Lula e outros 5 vão a julgamento no STF

(Foto: Isac Nóbrega/PR )

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento da denúncia do chamado "Núcleo 2" da tentativa de golpe de Estado deflagrada no país entre o final de 2022 e início de 2023 que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Jair Bolsonaro no poder.

Em março, o colegiado da Corte já havia aceitado a denúncia contra o "Núcleo 1", composto por Bolsonaro e mais 7 pessoas, entre elas quatro ministros. Todos eles tornaram-se réus. Agora, os ministros da Primeira Turma analisarão a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo acusado de dar apoio jurídico e operacional à tentativa de golpe.

Segundo o Procurador-Geral da República Paulo Gonet, os membros do "Núcleo 2" tinham "posições profissionais relevantes" e "gerenciaram as ações elaboradas pela organização".

Fazem parte do grupo, por exemplo, o general da reserva Mario Fernandes, acusado de envolvimento em um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe. Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2024 e, sob sua posse, a Polícia Federal (PF) encontrou a minuta do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, no qual estava previsto o assassinato nas autoridades.

Outro membro do "Núcleo 2", cuja denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, é Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro que, segundo a PGR, "apresentou e sustentou" a chamada "minuta do golpe", o "projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país". O texto do documento, de acordo com Paulo Gonet, teria sofrido alterações a pedido de Bolsonaro, sendo depois apresentado aos comandantes das Forças Armadas.

Quem são os membros do "Núcleo 2" do golpe

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Como será o julgamento

A Primeira Turma do STF reservou 3 sessões para julgar as denúncias da PGR contra os 6 integrantes do chamado "núcleo 2" da tentativa de golpe. A primeira terá início nesta terça-feira (22) às 9h30 e será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

Na sequência, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, fará a leitura de seu relatório sobre a investigação. O PGR Paulo Gonet, então, apresentará seus argumentos relacionados às denúncias e os advogados dos acusados, na sequência, farão suas sustentações orais.

Por fim, os ministros da Primeira Turma votam se aceitam ou não as denúncias da PGR contra os acusados, sendo o primeiro a votar o relator Alexandre de Moraes. Compõem a Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.

Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados tornam-se oficialmente réus e passam a responder a uma ação penal, que culminará em um julgamento do STF que decidirá se eles são culpados ou inocentes na participação da trama golpistas.

Os crimes atribuídos aos acusados

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Organização criminosa;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado.

Caso condenados, os acusados podem pegar até 36 anos de prisão.

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