Os candidatos contemplados devem começar a receber a bolsa no mês de maio. A medida contempla estudantes aprovados em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), desde que tenham obtido, no Enem 2024, nota igual ou superior a 650 pontos.
Recursos e segunda chamada - Para os candidatos que discordarem do resultado divulgado, o período para interposição de recursos teve início no sábado (5) e vai até a quarta-feira (9). Os pedidos devem seguir as orientações estipuladas pelo Edital nº 1/2025 da Capes. A publicação do resultado final está prevista para o dia 14 de abril, segunda-feira.
A partir desta segunda-feira (7), o MEC também inicia a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Estudantes que se enquadram nos critérios de elegibilidade — como nota mínima de 650 no Enem e matrícula em curso presencial de licenciatura — mas que ainda não se inscreveram, terão a oportunidade de realizar o cadastro de currículo e a pré-inscrição pela Plataforma Freire.
Como funciona o programa - O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. Seu objetivo central é incentivar o ingresso e a permanência de estudantes com alto desempenho acadêmico na formação docente. A bolsa mensal é de R$ 1.050, dos quais R$ 700 são liberados para saque imediato, enquanto os R$ 350 restantes são depositados como poupança, a ser resgatada posteriormente, caso o egresso atue como professor em rede pública até cinco anos após a conclusão do curso.
Para manter o benefício, os estudantes devem cumprir requisitos acadêmicos e concluir os créditos previstos nos cursos de licenciatura. A poupança vinculada à docência serve como um estímulo adicional para que os beneficiários ingressem no magistério público.
Valorização da carreira docente - O Ministério da Educação ressalta que esta é a primeira vez que o país conta com uma política de incentivo financeiro direcionada a futuros professores com desempenho destacado. A proposta busca enfrentar a escassez de docentes, ampliar o acesso à educação de qualidade e promover maior equidade no sistema educacional brasileiro.
“O Pé-de-Meia Licenciaturas é a primeira iniciativa no Brasil que cria uma bolsa como incentivo para atrair e promover a permanência dos estudantes com alto desempenho na docência”, destacou o MEC. A pasta também enfatizou o papel dos professores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, reforçando que a valorização da carreira é peça-chave para reverter desigualdades educacionais.
Abrangência nacional - O programa Mais Professores para o Brasil pretende alcançar 2,3 milhões de docentes em todo o país. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, outras ações previstas incluem a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e projetos de valorização desenvolvidos em conjunto com bancos públicos e outros ministérios.
A expectativa do MEC é que o conjunto dessas iniciativas contribua de forma significativa para elevar a qualidade do ensino público, melhorar a formação de professores e garantir melhores condições para o exercício da docência em todas as regiões do Brasil.
