"Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que ‘a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente’ e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, ‘explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados’, escreve Gonet.
O procurador-geral respondeu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelo “núcleo central” da organização criminosa que tentou dar o golpe no país. Além de Bolsonaro, estão nesse grupo os quatro ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ), atual deputado federal. O tenente-coronel Mauro Cid, que fez acordo de delação premiada, também foi incluído no “núcleo central”.