O Ministério Público apresentou nesta sexta-feira (22) um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para bloquear R$ 56 milhões de 37 pessoas indiciadas pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em um plano para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, conforme informações do Estadão.
A justificativa do MP é que essas ações golpistas estariam ligadas diretamente aos atos de 8 de janeiro, que causaram prejuízos estimados no mesmo valor na Praça dos Três Poderes.
A lista de indiciados abrange o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
“Os indiciamentos promovidos pela Polícia Federal e decorrentes de inquéritos sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal apontam para a direta conexão entre as tratativas golpistas que ocorreram no ano eleitoral de 2022 e as depredações ocorridas nas sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023”, destaca um trecho do documento encaminhado ao TCU.
O
ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, e os ex-ministros
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga
Netto (Casa Civil e Defesa). Foto: reprodução
Assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, a representação inclui ainda o pedido de suspensão dos salários de 25 oficiais das Forças Armadas que estão entre os investigados. Conforme os cálculos apresentados, a União gasta R$ 675 mil por mês, ou R$ 8,78 milhões anuais, para pagar esses militares.
Furtado classificou a continuidade dos pagamentos como uma afronta à moralidade administrativa. “Permitir essa situação (a manutenção da remuneração desses indivíduos) equivale a financiar, com recursos públicos, agentes que conspiraram contra o Estado para instaurar uma ditadura”, argumenta no pedido.
“Não me parece moral, legal e constitucionalmente aceitável, portanto, que continuem sendo regiamente remunerados por um Estado que pretendiam abolir”, reforça o subprocurador.
O Ministério Público também propôs a interrupção de qualquer outro pagamento ou benefício custeado com verba pública federal, incluindo aqueles provenientes do Fundo Partidário. Caso aprovado, o bloqueio pode atingir nomes como Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
