A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 aliados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa nesta quinta (21). A corporação concluiu o relatório final do inquérito que investiga a trama golpista e encaminhou o documento ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Aliados de Bolsonaro como Valdemar Costa Neto (presidente do PL), o delegado Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência) e os generais Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa) também foram indiciados.
As penas previstas para os crimes são de 4 a 12 anos de prisão no caso de golpe de Estado, de 4 a 8 anos por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de 3 a 8 anos por integrar organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, será responsável por decidir se denunciará os indiciados à Corte.
O relatório final tem mais de 800 páginas e trata do plano golpista do ex-presidente pra se manter no poder após a derrota para o presidente Lula nas eleições de 2022. Os indiciamentos ocorrem após a prisão de quatro militares e um policial federal que planejaram assassinar o petista, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O ex-ministro e general Walter Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O documento aponta que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano para assassinar o trio e que o movimento foi discutido por ao menos 35 militares, incluindo 10 generais, 16 coronéis e um almirante. Em nota, a PF afirmou que o inquérito identificou “a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder”.
Os golpistas se dividiram em seis grupos diferentes, de acordo com a investigação: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado; Núcleo Jurídico; Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Núcleo de Inteligência Paralela; e Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, prossegue a nota da PF.
Veja a lista dos 37 indiciados: