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Nos acordos, Itália ajudará Brasil a abrir portal contra o desmatamento

Atualmente, na Europa, esse comércio é tratado apenas como crime do ponto de vista fiscal

Publicada em 13/10/24 às 16:45h - 48 visualizações

Correio Braziliense


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Nos acordos, Itália ajudará Brasil a abrir portal contra o desmatamento
 (Foto: Ilustração: Kleber Sales)

Por Denise Rothenburg — Nos acordos que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fechou durante as conversas na Itália, as autoridades concordaram em incluir uma mudança de classificação do comércio de madeira ilegal e minérios na legislação do país, a fim de ajudar a conter o financiamento do crime organizado. Atualmente, na Europa, esse comércio é tratado apenas como crime do ponto de vista fiscal. O sujeito paga o imposto, e fica tudo certo. Agora, porém, a situação vai mudar.

Na conversa com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, Lewandowski mencionou que um dos setores de financiamento do crime organizado é a extração ilegal de madeira da Amazônia, onde as facções têm atuado fortemente. Piantedosi respondeu de imediato que está disposto a colaborar.

Os diplomatas brasileiros consideram que essa pode ser uma brecha para incluir esse comércio ilegal na convenção de Palermo, hoje o principal instrumento global de combate ao crime organizado. A ideia é incluir ali que o comércio de madeira sem certificação de origem, bem como minérios, fauna e flora, deve ser considerado crime. Hoje, na maioria dos países isso é tratado apenas como uma irregularidade fiscal. Na área da Justiça, a avaliação é de que, se a Europa passar a tratar esse contrabando como crime sujeito a prisão e multas pesadas, ajudará a estrangular o financiamento do crime organizado e, de quebra, a conter o desmatamento.




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