Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o X, antigo Twitter, em R$ 5 milhões por dia. A punição foi aplicada após a plataforma encontrar um jeito de contornar o bloqueio judicial que impedia seu funcionamento para usuários no Brasil.
A multa também atinge a Starlink, empresa de Elon Musk, já que ela teve recursos bloqueados para cobrir multas relacionadas à rede social. O X foi intimado por meio de um “edital de intimação”, já que não possui representação legal no Brasil. Na decisão, Moraes ordena que a plataforma “suspenda imediatamente a utilização de acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno,” utilizados para burlar o bloqueio no território nacional.
Elon Musk, bilionário dono do X – Foto: Reprodução
Na quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar o X mesmo sem utilizar VPN. A investigação revelou que a plataforma havia migrado para um novo IP, desrespeitando o bloqueio previamente imposto pelas operadoras brasileiras. Com essa manobra, o X voltou a operar no país, contrariando a ordem judicial.
A multa diária de R$ 5 milhões foi revelada inicialmente pelo colunista Reinaldo Azevedo, do Uol, e depois confirmada por outros veículos de informação. A decisão visa punir a rede social pela tentativa de driblar as regras estabelecidas e evitar futuros descumprimentos das decisões judiciais.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (19), se pronunciou sobre o caso. Em nota, a agência confirmou que o X estava acessível para os usuários brasileiros, o que demonstrou, segundo o órgão, uma “intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo por parte da rede social de Elon.
A Anatel alertou que, caso haja novas tentativas de violar o bloqueio, a agência adotará “as providências cabíveis”. Essa postura reforça a seriedade das autoridades em relação ao cumprimento das ordens judiciais e a penalização da plataforma X por suas ações.
Vale ressaltar que a plataforma começou a cumprir as ordens judiciais do Supremo na noite de quarta-feira (18) e suspendeu as contas determinadas por Alexandre de Moraes. O próprio STF está monitorando essas ações de perto, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Entre as contas suspensas por ordem judicial estão a do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, atualmente foragido nos EUA, e a de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan. Ambos são investigados em um inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Também foram retiradas do ar as contas do youtuber Monark, do ex-deputado Daniel Silveira e do apoiador de Jair Bolsonaro, Rodrigo Constantino, entre outros.
