Segundo um estudo recente da Tax Justice Network, publicado nesta segunda-feira, a aplicação dessa taxação em nível global poderia gerar US$ 2,1 trilhões anualmente. Esse valor seria o dobro do necessário para o financiamento climático dos países em desenvolvimento, um dos temas centrais das negociações da COP 29 deste ano.

De acordo com Alex Cobham, CEO da Tax Justice Network, o Brasil, ao discutir um imposto sobre bilionários no G20, poderia estabelecer uma base mínima global para a tributação dos super-ricos, demonstrando uma liderança inovadora. No entanto, ele destaca que apenas tributações sobre a riqueza nacional têm o potencial de resolver os danos sociais causados por desigualdades extremas.

As desigualdades no Brasil são particularmente severas, combinando dimensões raciais e de gênero, o que faz com que o país possa se beneficiar significativamente de um imposto nacional sobre a riqueza, conforme proposto.

A desigualdade social é um dos traços mais marcantes do Brasil. Foto: Tuca Vieira/Folhapress

O estudo toma como referência o modelo de imposto sobre a riqueza vigente na Espanha, que é aplicado a 0,5% das famílias mais ricas. Segundo a Tax Justice Network, a implementação de uma taxação sobre os super-ricos poderia aumentar, em média, 7% do orçamento de cada país.

Mesmo na Suíça, há discussões sobre taxar os super-ricos, o que tem gerado preocupações entre bilionários globais. A organização britânica, que trabalha em prol da justiça tributária e combate à evasão fiscal, destaca que os altos valores arrecadados, apesar das baixas taxas de tributação, são possíveis devido à extrema concentração de riqueza entre os mais ricos.

O estudo aponta que, em média, apenas 3% da riqueza total de cada país está nas mãos da metade da população, enquanto os 0,5% mais ricos detêm 25,7%.

Além disso, a Tax Justice Network observa que os bilionários tendem a pagar taxas de imposto que são metade das pagas pelo restante da sociedade, e que essa concentração extrema de riqueza está tornando as economias inseguras, além de estar diretamente associada a menor produtividade econômica e piores resultados sociais.

O relatório oferece aos países orientações detalhadas sobre como implementar leis de imposto sobre a riqueza, com base no estudo e no exemplo da Espanha.