A licitação, antecipada pelo Diário de São Paulo em 23 de julho, apontava a Doctor Clin como vencedora. A Prefeitura pretendia contratar a empresa, cujo valor era R$ 2 milhões superior ao do Centro Clínico Gaúcho (CCG). O desembargador Miguel Ângelo da Silva, relator do mandado de segurança do CCG, considerou que o Índice Geral de Reclamações (IGR) e a Taxa de Resolutividade (TR) não são critérios aplicáveis à licitação, o que afastou várias concorrentes.

O relator alegou preocupação com o uso do dinheiro público durante o estado de calamidade pública. Em sua decisão, ele rechaçou a validade do critério IGR/TR para desclassificar o CCG, afirmando que a métrica utilizada não era exigida e que seu uso não era justificado. Ele revisou uma decisão anterior e destacou a irregularidade dos critérios aplicados na licitação.

Com a decisão desta quinta-feira (1), a assinatura do contrato com a Doctor Clin está suspensa, e o CCG deve ser recontratado. A empresa já atendia à demanda dos servidores municipais.

Prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução