Por Karla Gamba
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, e o ex-chefe do Polícia Civil do Rio do Janeiro, Rivaldo Barbosa, pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Os três irão responder pela acusação de serem os mandantes do crime.
Além deles, o ex-policial Ronald Paulo Pereira, conhecido como Major Ronald, e Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor de conhecido como “Peixe”, também tornaram-se réus. Ronald é acusado de ser o responsável por monitorar as agendas e deslocamentos da vereadora, e Robson Calixto de fornecer a arma usada no duplo assassinato.
A decisão, tomada em sessão na tarde desta terça-feira (18/6). Fazem parte da Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Hoje (18), a coluna antecipou que a tendência nos bastidores do Supremo era que todos os ministros do colegiado votassem pela abertura do processo, como ocorreu nesta tarde.
Agora, a Corte abre formalmente uma ação penal que tem como primeira etapa a fase de instrução processual, onde são colhidas e produzidas provas do crime, além da oitava de testemunhas e dos próprios réus. Os advogados de defesas, que se manifestaram oficialmente no início da sessão, afirmaram ao final que, por enquanto, não devem recorrer da decisão desta terça e irão aguardar essa fase de instrução.
O julgamento final, onde se decide se os réus são culpados ou inocentes e se define a pena a ser cumprida, só ocorre após essa fase de instrução, quando o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, produz seu voto e libera o processo para ser analisado entre seus colegas da Corte.
PGR apontou irmãos Brazão como mandantes
A Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia ao STF contra Rivaldo Barbosa e os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pelo assassinato da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Além dos três, o PM Ronald Paulo Alves Pereira, miliciano conhecido como Major Ronald, preso e condenado na Operação Intocáveis, também foi denunciado pelo MPF pelo homicídio.
A PGR ainda acusou Robson Calixto da Fonseca, o Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão, por envolvimento no assassinato. Ele teria feito a ponte entre os irmãos Brazão e Ronnie Lessa, o executor do crime.
O major Ronald também teve a prisão preventiva determinada no caso. O ex-PM Ronnie Lessa afirmou em acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal que Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro, encomendaram o assassinato de Marielle e Rivaldo Barbosa deu direções aos executores, aval e até garantiu que eles ficariam impunes.
