Nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, a organização não-governamental Eco Pelo Clima liderou uma marcha de protesto como parte do movimento global sobre mudanças climáticas. Os manifestantes denunciaram o descaso dos governantes, chamando-os de “negligentes e incompetentes”, em referência ao governador Eduardo Leite e ao prefeito da capital, Sebastião Melo.
Os representantes da ONG expressaram solidariedade às vítimas das enchentes e destacaram a necessidade de construir um sistema que não agrave mais o cenário ambiental catastrófico que o Rio Grande do Sul enfrenta. “Capitalismo é desastre ambiental”, proclamaram os participantes. Eles alegaram que o poder público foi alertado da crise climática pela própria ONG.
Em 23 de maio, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que o governo gaúcho e a Assembleia Legislativa esclarecessem as mudanças feitas no Código Estadual do Meio Ambiente, que flexibilizaram regras ambientais. Fachin enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento no plenário do Supremo, adotando um rito sumário para avaliação.
A ação foi desencadeada pela tragédia ambiental que assola o estado desde o fim de abril, quando fortes chuvas causaram enxurradas e inundações.
Plano Rio Grande
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no dia 21 de maio o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio.
Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União.
O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos.
Com informações da Agência Brasil
