Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de R$ 22 milhões em crédito extraordinário para a recuperação de universidades e institutos federais afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Esses recursos fazem parte de um pacote maior, totalizando R$ 1,8 bilhão, destinado à reconstrução do estado após os desastres climáticos recentes.
Entre as prioridades para a aplicação dos recursos, as instituições federais de ensino destacaram a necessidade de apoio à Casa do Estudante Indígena da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a compra de combustível para veículos e geradores de energia.
Além disso, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) receberá novos equipamentos meteorológicos para melhorar a previsão de catástrofes.
A distribuição dos R$ 22 milhões será feita da seguinte maneira:
As instituições federais relataram diversos danos estruturais. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por exemplo, sofreu significativos prejuízos em suas instalações e receberá a maior parte dos recursos, totalizando R$ 8,5 milhões.
Além dos recursos para recuperação das instituições, o governo federal anunciou a criação da Comissão de Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET). Essa comissão terá a missão de avaliar o planejamento e o relatório anual dos Comitês Locais de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) das instituições que abrigam grupos PET, além de revisar o desempenho dos comitês e do programa.
A comissão será presidida pela Secretaria de Educação Superior e contará com a participação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI).
Entre suas atribuições, está a proposição ao Ministério da Educação (MEC) sobre a extinção, manutenção ou ampliação dos grupos PET e a indicação de substituição de tutores quando necessário.
