A Justiça do Rio Grande do Sul registrou cerca de 5.000 ações contra o poder público nos últimos oito anos devido a prejuízos causados por enchentes.

Os processos visam responsabilizar tanto o governo estadual quanto as prefeituras de oito cidades da região metropolitana. Entre as reclamações estão a falta de investimentos em saneamento, especialmente em locais com aumento populacional, como Porto Alegre e Gravataí, além das inundações provocadas por rios e arroios sob a gestão estadual, conforme previsto na Constituição Federal.

Enchentes no estado

As enchentes recentes, originadas pelas cheias no Arroio Feijó, em Viamão e Alvorada, resultaram em ações judiciais contra o Rio Grande do Sul. De acordo com o artigo 26 da Constituição Federal, o estado é responsável pela preservação e gestão das águas intermunicipais. Além disso, há processos na região metropolitana contra o governo estadual em Eldorado do Sul, Novo Hamburgo, Charqueadas e Esteio.

Arredores da Arena do Grêmio ficaram alagados. Reprodução

As ações movidas por moradores próximos à Arena do Grêmio também envolvem a Prefeitura de Porto Alegre devido a prejuízos decorrentes de chuvas. Os alagamentos estão relacionados ao crescimento desordenado da população após a inauguração do estádio, em 2012, sem investimentos adequados em saneamento, responsabilidade municipal conforme o artigo 30 da Constituição Federal.

O aumento no número de processos judiciais contra o poder público por danos causados por enchentes tem sido observado desde 2016. Aproximadamente 1.000 das 5.000 ações abertas nos últimos oito anos já foram sentenciadas, com os moradores recebendo indenizações médias de R$ 10 mil a R$ 15 mil por danos morais e materiais. Os custos totais para o estado ultrapassam os R$ 10 milhões, segundo o Uol.