Ele já teve sua imparcialidade questionada na Corte por opinar sobre outros casos antes do julgamento, mas nunca chegou a ser afastado da análise de um processo por conta disso. O Supremo nunca aceitou um pedido de impedimento ou de suspeição.
O magistrado afirmou em evento no último dia 19 que houve um salto de “especulações para provas” no caso de fraude nos cartões de vacinação do ex-presidente, que acabou gerando seu indiciamento. Na mesma ocasião, ele afirmou que o Brasil superou “armadilhas ditatoriais”.
No mês passado, durante entrevista, ele afirmou que Bolsonaro teria feito uma espécie de confissão ao tentar explicar a origem da minuta golpista durante discurso em evento na Avenida Paulista. Na mesma conversa, ele ainda se manifestou contra a anistia aos envolvidos no ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP
Suas falas têm sido usadas por bolsonaristas para atacá-lo e questionar sua imparcialidade nas redes. Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo apontam, no entanto, que os casos comentados por Gilmar ainda estão em fase de inquérito e a Loman usa o termo “processo”, uma referência a uma ação penal, ao proibir manifestações públicas e não “investigação”.
Também não há nenhuma previsão específica no Código de Processo Penal que declare um magistrado suspeito ou impedido por conta de manifestações públicas sobre casos em andamento. Só o Supremo pode decidir por um eventual afastamento de ministros em casos do tipo, já que a Corte não está submetida ao controle do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
