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DCM Saiba as possíveis datas para Bolsonaro ser denunciado, condenado e preso

Se Bolsonaro se tornar réu antes da eleição, a possibilidade de condenação ainda este ano existe

Publicada em 24/02/24 às 13:48h - 12 visualizações

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão atualmente trabalhando com três calendários possíveis para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

A expectativa é que a denúncia feita por Paulo Gonet, acusando o ex-capitão de tentativa de abolição do Estado democrático de direito, ocorra ainda neste ano. Tanto no STF quanto entre os subprocuradores da República, há uma convicção de que Bolsonaro será denunciado.

As três opções de calendário giram em torno do momento em que a denúncia será apresentada. Em todos os cenários, Gonet pretende denunciar Bolsonaro até junho, ou seja, durante este semestre. A principal divergência está relacionada à eleição municipal em outubro.

Se Alexandre de Moraes, relator do caso, e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, optarem por evitar que o julgamento coincida com a eleição, Bolsonaro se tornaria réu em agosto, permitindo que o julgamento ocorresse após o pleito. Este cenário, considerado o mais rápido, colocaria Bolsonaro na condição de réu durante a campanha eleitoral.

No entanto, se essa preocupação não existir, a análise da denúncia poderia começar apenas em setembro ou até mesmo em outubro, mês da eleição. Embora essa última opção seja considerada improvável, caso seja escolhida, Bolsonaro se tornaria réu durante a campanha.

As razões de Bolsonaro para se manter em silêncio na PFO ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

Uma opção menos provável ainda seria a análise da denúncia ocorrer apenas em novembro, tornando Bolsonaro réu após a eleição.

Se Bolsonaro se tornar réu antes da eleição, a possibilidade de condenação ainda este ano existe. Contudo, se a condição de réu for durante ou após a campanha, a condenação só ocorrerá no ano seguinte.

Independentemente do cenário escolhido, a prisão de Bolsonaro, se ocorrer, está prevista apenas para o próximo ano, no primeiro semestre.

Vale destacar que o poder de interferência de Barroso no calendário está condicionado à decisão de Moraes levar o caso para o plenário do STF, pois se o ex-mandatário for julgado na Primeira Turma, a decisão é exclusiva de Alexandre, que preside esse colegiado.




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