Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) assinou um
decreto que regulamenta o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa voltada
para a concessão de uma bolsa de permanência no ensino médio a 2,5
milhões de alunos de baixa renda, com renda familiar de até R$ 218 por
pessoa. O objetivo principal do programa é reduzir as taxas de evasão
escolar, proporcionando um auxílio financeiro aos estudantes. O
presidente destacou a importância de envolver a sociedade brasileira,
especialmente pais e mães, no processo educacional. "O que queremos é
envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e,
sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional", afirmou o
presidente.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o investimento anual no
Programa Pé-de-Meia será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade será dada aos
integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais
(CadÚnico) e aos jovens beneficiários do Bolsa Família. A previsão do
ministro Camilo Santana é que a primeira parcela seja paga a partir de
março de 2024.
O ministro destacou que o grande objetivo do programa é garantir o
auxílio financeiro para que os jovens permaneçam na escola, evitando que
tenham que escolher entre ter um prato de comida e estudar. "Não é
questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", afirmou Camilo
Santana.
O Programa Pé-de-Meia funcionará da seguinte forma:
- Ao efetuar a matrícula no início de cada um dos três anos
letivos, o aluno receberá R$ 200, totalizando R$ 600 ao completar as
três matrículas.
- Comprovando a frequência no mês ou na média do
período letivo, o aluno receberá nove parcelas de R$ 200, totalizando R$
1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
- Ao
concluir cada ano do ensino médio, o aluno receberá uma parcela única no
valor de R$ 1.000, com o requisito de aprovação e participação em
avaliações educacionais.
- Haverá um pagamento adicional e único
de R$ 200 aos alunos do 3º ano que se inscreverem no Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), sendo possível o saque deste valor apenas após a
conclusão do ensino médio.
- Ao alcançar a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
O Programa Pé-de-Meia visa:
- Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência.
- Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio.
- Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar.
- Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
- Promover
o desenvolvimento humano, atuando sobre determinantes estruturais da
pobreza extrema e sua reprodução intergeracional, estimulando a
mobilidade social.
O Programa Pé-de-Meia surge em meio a preocupações com a evasão
escolar, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), que indicam que o salário de quem conclui o ensino
médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. O IBGE
também aponta que 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. >>> 'Educação é o investimento mais extraordinário que um país pode fazer", diz Lula
A taxa de evasão no ensino médio é de 7,5%, equivalente a cerca de
480 mil jovens fora das salas de aula, de acordo com o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
entre 2019 e 2020. Além disso, o Programa Internacional de Avaliação de
Alunos (Pisa) de 2022 revelou que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram
abaixo do nível básico em conhecimentos de matemática, e 50% abaixo nas
habilidades de leitura.
