A data da posse do presidente da República e dos governadores dos estados vai mudar a partir de 2027.
Segundo nota publicada pela conta do Instagram do Senado Federal na manhã deste domingo (30), as posses não ocorrerão mais no primeiro dia do ano.
A Constituição de 88 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Mas a coincidência de datas dificulta que governadores prestigiem a posse presidencial. Muitos fazem cerimônias de manhã para conseguir estar em Brasília de tarde.
A posse logo após as festividades de réveillon atrapalha ainda a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de outros chefes de estado para o Brasil. Por isso deputados e senadores alteraram as datas, a partir de 2027, como anunciou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
A Emenda Constitucional altera, a contar das eleições de 2026, as datas de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República para o dia 5 de janeiro e dos Governadores e dos Vice-Governadores para o dia 6 de janeiro.
Atualmente, as cerimônias de posse acontecem no dia 1º de janeiro. A posse dos governadores e do presidente da República eleitos em outubro acontecerá então pela última vez num dia primeiro de janeiro.
De 2027 em diante o Presidente assume o cargo no dia 5 de janeiro e governadores no dia 6. As posses de prefeitos e seus vices continuarão a acontecer no primeiro dia de janeiro após as eleições. Deputados e senadores eleitos em outubro serão empossados no dia primeiro de fevereiro do próximo ano.
Com informações da Agência Senado
