O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a tese do marco temporal após o voto do ministro Luiz Fux. A Corte retomou o julgamento do tema nesta quinta (21) e o magistrado foi o primeiro a votar, deixando o placar em seis a dois.

A tese, criada por ruralistas, prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 e sofre resistência de indígenas. O ministro fez um voto curto e afirmou: “Com essas diminutas palavras, mas fundadas no texto constitucional e na minha insindicável convicção, eu acompanho o voto do eminente relator, ministro Edson Fachin”.

Nas redes sociais, políticos e lideranças indígenas comemoraram a decisão. “Vitória dos povos originários!”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (sem partido). Já o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que é preciso seguir “atento em defesa dos direitos dos povos originários”.