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STF forma maioria e derruba o marco temporal dos ruralistas de Bolsonaro

A Corte retomou o julgamento do tema nesta quinta (21)

Publicada em 21/09/23 às 15:28h - 16 visualizações

DCM


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O ministro Luiz Fux votou contra o marco temporal e o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a tese. A Corte retomou o julgamento do tema nesta quinta (21) e o magistrado foi o primeiro a votar, deixando o placar em seis a dois.

A tese, criada por ruralistas, prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 e sofre resistência de indígenas.

O julgamento foi retomado nesta quinta e Fux foi o primeiro a votar. Antes dele, já haviam se manifestado o relator, Edson Fachin, e os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Kássio Nunes Marques e André Mendonça.




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