O presidente Lula (PT) fez, nesta terça-feira (8), o pronunciamento de abertura da Cúpula Amazônica, evento que reúne os oito países amazônicos em Belém (PA). Ele reiterou a urgência das tratativas e da cooperação: "Há 14 anos que não nos reuníamos. É a primeira vez que o fazemos aqui no Pará e a primeira vez num contexto de severo agravamento da crise climática".
A Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) se formou em 1978 com as nações com o patrimônio comum, a Floresta Amazônica. Desde então, os chefes de Estado se encontraram apenas três vezes: em 1989, 1992 e 2009, a última quando Lula estava no seu segundo mandato.
Na sua fala, o presidente reforçou a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável na região, que concilie a proteção ambiental com o estímulo à economia local, a geração de empregos dignos e a defesa de direitos dos trabalhadores e moradores da Amazônia.
"Essas Amazônias abrigam muitas outras: a Amazônia da floresta e das cidades; a Amazônia dos trabalhadores, das mulheres e jovens; a Amazônia dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; a Amazônia da cultura, da ciência e dos saberes ancestrais."
A Cúpula e a OTCA
Para o presidente, o espaço de diálogos da Cúpula Amazônica é uma oportunidade de fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia. Embora tenha sido fundada há 45 anos com o objetivo socioambiental, a OTCA nunca havia se reunido com intenção de debater políticas comuns para o bioma.
A cooperação, coordenação e integração entre os membros da OTCA é essencial para a consolidação da visão de desenvolvimento sustentável das nações amazônicas.
"São muitas as Amazônias. Estão representadas aqui, nesta sessão, as Amazônias da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela."
Na Reunião Técnico-Científica da Amazônia, promovida pelo governo colombiano de Gustavo Petro, em julho, Lula anunciou o intuito de formalizar o Parlamento Amazônico – um organismo supranacional com aprovação dos congressos dos oito países amazônicos que teria poderes deliberativos ou consultivos.
Ao final da Cúpula Amazônica, as nações assinarão a Declaração de Belém, um acordo que estabelecerá um conjunto de ações conjuntas para a região. O documento prevê a instituição de um grupo de trabalho (GT) para estudar a criação do Parlamento Amazônico.
O Declaração também traz as considerações do Diálogos Amazônicos, evento que ocorreu em 4 e 5 de agosto e teve participação da sociedade civil, academia, movimentos sociais, lideranças políticas e governos. Durante o encontro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a união dos países pela soberania e liderança nas ações.
O papel da Cúpula para as florestas tropicais
Além da OTCA, outros países com grandes reservas de floresta tropical pelo mundo enviaram representantes para a Cúpula Amazônica – França (pela Guiana Francesa), Congo, da República Democrática do Congo e Indonésia.
Um dos objetivos do encontro em Belém é elaborar, em conjunto com os países de florestas tropicais, um documento para a COP-28 para debater em âmbito global a urgência da preservação ambiental, a transição energética e o desenvolvimento econômico sustentável. Para Lula, o documento visa alterar a agenda global, do enfrentamento às mudanças climáticas à reforma dos sistema financeiro internacional.
"O fato de estarmos todos juntos aqui – governos, sociedade civil e academia, estados e municípios, parlamentares e lideranças – reflete a nossa firme intenção de trabalhar por esses três grandes objetivos."
