Começa nesta segunda-feira (24), o “Renegocia”, projeto do governo federal voltado a negociação de dívidas da população com empresas de telefonia, água, energia elétrica e instituições financeiras. A expectativa é a de que o projeto ocorra até 11 de agosto.
O programa, segundo o governo, se trata de uma ação complementar ao Desenrola Brasil, que começou neste mês para quem tem dívidas com bancos e financeiras.
O cidadão, para participar do Renegocia, deverá procurar os órgãos de defesa do consumidor de todo o país; Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor. Também é possível utilizar o portal consumidor.gov.br para a negociação dos valores em débito.
Apenas dívidas relacionadas a pensão alimentícia, crédito rural e crédito imobiliário, estão fora do programa.
“O superendividamento atinge milhões de brasileiros e brasileiras. Ele acontece quando as pessoas não têm condições de saldar as suas dívidas sem colocar em risco a sua própria sobrevivência”, disse o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
A Fundação Procon-SP, por meio de nota, confirmou sua participação e disse que irá receber as demandas que surgirem em função da campanha no estado de São Paulo, além de orientar os consumidores nos casos que forem apresentados na plataforma Procon ou presencialmente em postos da capital.
O órgão também informou que está entrando em contato com fornecedores (bancos, empresas, concessionárias de serviços essenciais, etc.) sobre as demandas da campanha, que terão o mesmo acompanhamento individual oferecido a todas as reclamações registradas em sua plataforma, para que eles consigam criar as melhores condições possíveis de negociação.
Todos os consumidores residentes no estado de São Paulo poderão se inscrever no Renegocia. A inscrição ocorre no próprio site do Procon, que terá um pop-up e um bottom dedicados para facilitar a navegação dos consumidores.