O orçamento deixado pela gestão Bolsonaro para o enfrentamento de desastres naturais, tal como o ocorrido no litoral norte de São Paulo, que já vitimou pelo menos 36 pessoas, teve um valor 95% inferior em relação aos anos anteriores, constituindo-se no menor desde a criação dessa verba, destinada para a prevenção de acidentes causados pela natureza.
Os R$ 2,7 milhões são insuficientes para que se promova qualquer ação destinada a evitar esse tipo de ocorrência. A título de comparação, em 2012, no governo Dilma Rousseff, foram destinados, em valores corrigidos pelo IPCA, R$ 997 milhões para a mesma finalidade.
“Não há orçamento para contenção de desastres naturais”, alertou Randolfe Rodrigues, durante o período de transição. “A situação que nós temos hoje, do ponto de vista orçamentário, é praticamente zero de recursos para evitar, em um cenário global que nós temos de ampliação de desastres naturais por conta do aquecimento global, teremos investimento zero para ações da Defesa Civil por desastres naturais”.
O orçamento proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 para os programas de prevenção e resposta a desastres saiu de R$ 2,8 milhões (2022) para R$ 25 mil reais, o que representou um corte de 99% da verba prevista para situações emergenciais.
Em tragédia similar a ocorrida no litoral paulista, acontecida em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em fevereiro de seu último ano de mandato, o ex-capitão havia transferido ao imponderável a situação: “Não temos como nos precaver de tudo que possa acontecer”, disse Jair Bolsonaro. Na cidade fluminense, ocorreram cerca de 240 mortes causadas pelas chuvas e suas consequências.
Compete às autoridades das esferas municipal, estadual e federal cuidarem da prevenção desse tipo de tragédia, destinando dentro do orçamento os recursos necessários para que possam ser promovidas ações preventivas visando evitar acontecimentos tais como os que se verificaram no litoral norte paulista.
O presidente Lula levou uma comitiva ministerial para São Sebastião visando acompanhar de perto os trabalhos de recuperação das cidades e oferecer a assistência que o município e o estado necessitam do Governo Federal. Em 2021, quando as chuvas deixaram 26 mortos na Bahia e mais de 100 mil desabrigados, Jair Bolsonaro, de férias, preferiu ficar andando de jet ski em Santa Catarina.
