Na cerimônia que marcou a reabertura dos trabalhos do Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o posicionamento de que não irá aceitar atos terroristas no país. A Corte exibiu um vídeo mostrando os estragos e a reconstrução do edifício-sede do tribunal, após o lamentável episódio da destruição dos prédios dos Três Poderes. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, ressaltou que os extremistas "não destruíram o espírito da democracia" que "permanece inabalável".
"Hoje, quatro meses e meio depois da minha posse como chefe do Poder Judiciário brasileiro, nesta sessão solene, revestida de especial simbolismo, de abertura do ano judiciário de 2023, neste mesmo plenário, totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de janeiro último por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade, reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático", destacou Weber.
A ministra disse estar consciente da responsabilidade e desafios para tocar o Judiciário em 2023. Ela ressaltou que irá trabalhar pelo cumprimento da lei e harmonia institucional. "Que possamos caminhar em 2023 com serenidade e equilíbrio, cumprindo os objetivos traçados na Carta Magna, olhos postos na entrega de prestação jurisdicional efetiva e qualificada, na coesão do Poder Judiciário, no respeito e harmonia entre os Poderes, na união e fortalecimento das instituições e na defesa do Estado Democrático de Direito consagrado no artigo primeiro da nossa Constituição", afirmou.
O prédio do Supremo foi o mais atacado
pelos golpistas em 8 de janeiro. Eles quebraram vidros, portas, janelas,
computadores, impressoras, arrancaram cadeiras, destruíram obras de
arte, molharam o carpete, roubaram togas dos ministros e roubaram
objetos do STF. "Possuídos de ódio irracional, quase patológico, os
vândalos, com total desapreço pela res publica e imbuídos da
ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos sujeitos à proteção
especial, como os tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário,
tapetes e obras de arte", declarou a presidente do STF.
Presença de autoridades e ausência de Lira
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também compareceram na solenidade: o vice-presidente Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Augusto Aras; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas; a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão; os ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (AGU); Vinícius Carvalho (CGU); além de embaixadores estrangeiros; chefes de ministérios; e convidados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também foi convidado para o evento, mas não compareceu porque no mesmo horário, acontecia a cerimônia do Legislativo de posse dos deputados eleitos. Ainda nesta quarta-feira, o STF realiza a primeira sessão de 2023, com julgamento marcado para 15h.