O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (2) o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O texto é uma reação à elevação de tarifas promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também nesta quarta.
Trump definiu uma taxa mínima de 10% para o Brasil, que entra em vigor dia 5 de abrilTambém foram taxados no mesmo patamar países como Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Panamá, Paraguai, Reino Unido, Turquia, Ucrânia e Uruguai. Outros tiveram alíquotas ainda maiores.
Outras tarifas para produtos específicos já haviam sido anunciadas, como 25% para aço e alumínio e para automóveis e suas peças. A Casa Branca anunciou que os 10% não serão cumulativos com a taxa específica desses setores.
Urgência
Na parte da tarde, a Casa havia aprovado o regime de urgência para a proposta, encaminhando a votação na sequência. O Projeto de Lei 2088/23 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto.
"É um exemplo dado pelo Senado, votando unanimemente pela reciprocidade contra qualquer país que agir de forma abrupta e inconsequente nos tratados comerciais e gerar para o Brasil prejuízos com taxações inadequadas", afirmou.
Já o deputado Afonso Motta (PDT-RS) destacou que a proposta está em um contexto global no qual todos os países estão preocupados com a nova conjuntura criada pelo presidente dos Estados Unidos.
Obstrução
Antes da votação do requerimento de urgência para a votação do projeto, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), retirou a obstrução da legenda atendendo a um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária.
"Estamos aqui porque o agronegócio brasileiro tem no PL todo o nosso apoio. Não vamos boicotar quem mais produz", disse.
A bancada do partido está em obstrução até que seja votado o Projeto de Lei 2858/22, o PL da Anistia, que pretende anistiar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
