Lira foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em fevereiro de 2021 com 302 votos, graças ao apoio do então presidente Jair Bolsonaro, que ofereceu cargos estratégicos no governo e a liberação de verbas parlamentares para assegurar a vitória do aliado.
As emendas de relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto, tornaram-se a principal arma de Lira para atuar como uma espécie de primeiro-ministro e encampar seu estilo autoritário. A partir de 2021, ele estruturou um esquema em que bilhões de reais eram distribuídos a parlamentares aliados sem critérios claros ou transparência.
Durante sua gestão, Lira utilizou diversas manobras regimentais para colocar em tramitação projetos fundamentalistas; atrasou votações para chantagear o governo; “passou a boiada” em propostas que representam retrocessos sociais e ambientais e perseguiu opositores.
Abaixo, relembre alguns fatos que marcaram a presidência de Arthur Lira na Câmara dos Deputados.
PL do Estupro (PL 1904/2024)
Em junho de 2024, Arthur Lira articulou a aprovação do regime de urgência para o PL 1904/2024, um projeto fundamentalista que equipara a interrupção de gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio. A manobra eliminou etapas de tramitação regular, reduzindo o tempo de debate e a análise por comissões.
A proposta gerou revolta entre
movimentos feministas, organizações de direitos humanos e parlamentares
do campo progressista. Após forte pressão popular, o projeto foi
retirado de pauta temporariamente, mas a manobra de Lira evidenciou seu
compromisso com a extrema direita.
Marco temporal (PL 490/2007)
O projeto que estabeleceu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado em maio de 2023. Sob intensa articulação de Lira, a medida fixou que apenas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, poderiam ser demarcadas. Aprovado em meio a protestos e críticas de organizações internacionais, o projeto representa um golpe aos direitos dos povos originários e um estímulo à invasão de terras protegidas.
Desmonte do Ministério do Meio Ambiente (MP 1154/2023)
No mesmo mês, Lira articulou a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente ao transferir funções cruciais, como a gestão de recursos hídricos, para o Ministério da Agricultura, medida que consolidou o domínio do agronegócio sobre as políticas ambientais e reduziu a capacidade de fiscalização ambiental.
Perseguição a parlamentares de esquerda
Durante sua gestão, Lira perseguiu parlamentares opositores, especificamente os de esquerda. Glauber Braga (PSOL-RJ), que sofre um processo de cassação no Conselho de Ética, foi um dos principais alvos. Em 2022, após chamar Lira de “chefe do orçamento secreto” em plenário, o psolista teve seu microfone cortado e enfrentou processos disciplinares que tentaram restringir sua atuação na Casa. Em várias outras situações o parlamentar do PSOL foi vítima do autoritarismo de Lira.
Por outro lado, aliados de Lira, nos últimos anos, receberam prioridade para apresentar projetos e ocupar cargos-chave nas comissões.
Perseguição a jornalistas
Em 2023, Arthur Lira proibiu a entrada de fotojornalistas de veículos de imprensa no plenário da Câmara. A decisão ocorreu após o fotógrafo Lula Marques publicar uma imagem em que Lira parecia usar um cocar indígena. Na foto, o ângulo dava a impressão de que Lira usava o adereço, embora estivesse sendo segurado por outra pessoa ao fundo. Marques compartilhou a imagem nas redes sociais, chamando Lira de "cacique da Câmara".
Lula Marques criticou a medida, destacando que fotojornalistas perderam acesso às galerias laterais, de onde captavam imagens mais detalhadas, ficando restritos à galeria frontal. Ele comparou a situação à do Senado, onde há mais liberdade para os profissionais da imprensa. “É coisa de quem não tem apreço pela democracia, pela liberdade de imprensa... um ditadorzinho”, desabafou.
Mais recentemente, o jornalista Guga Noblat foi expulso da Câmara por Lira. "É pura perseguiçãozinha de um político mimado que se acha dono do Congresso”, afirmou Noblat.
Apoio a Bolsonaro em 2022 e barganha com Lula em 2024
Arthur Lira foi um dos principais aliados de Jair Bolsonaro durante sua campanha à reeleição em 2022. Ele utilizou a presidência da Câmara para aprovar medidas de apelo popular, como o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, em plena campanha eleitoral.
Com a vitória de Lula naquele pleito, Lira adaptou sua estratégia, utilizando a presidência da Câmara para travar pautas prioritárias do governo, como a reforma tributária (PEC 45/2019). A aprovação só foi viabilizada após longas negociações, que incluíram a concessão de cargos estratégicos e a liberação de bilhões em emendas.
Denúncia de violência doméstica e corrupção
Além das controvérsias políticas, Lira enfrentou graves denúncias em sua vida pessoal. Desde 2022, sua ex-esposa Jullyene Lins o acusa de agressão e violência sexual, apresentando provas documentais em processos que ganharam repercussão nacional.
Jullyene Lins também reforça as críticas contra Lira por conta do orçamento secreto e acusa o ex-marido de praticar corrupção. Em publicação recente nas redes sociais, a ex-esposa do deputado escreveu.
"Eu nunca deixei de denunciar o orçamento secreto, apesar de parecer cansativo. Estamos diante de um dos maiores escândalos de corrupção do país. Ele [Arthur Lira] age com a mesma impunidade de antigamente, acumulando riquezas à custa do povo e com o aval de instituições corrompidas e apodrecidas por personagens infiltrados para a sua garantia. Precisamos nos manifestar firmemente contra essa corrupção. A estratégia de Lira é criar o caos no país e desviar a atenção enquanto enriquece, ostenta nos leilões e consolida o seu poder diante as instituições".
Próximo presidente da Câmara
A próxima eleição para a presidência da Câmara ocorrerá no início de fevereiro de 2025 e, apoiado por Lira, Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito para vencer o pleito.