O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu o esboço do decreto golpista que anulava as eleições de 2022 e “prendia todo mundo” no Palácio da Alvorada, leu e alterou o documento, segundo Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e delator. Em depoimento à Polícia Federal, ele manteve apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a realização de novas eleições.

Moraes era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época e a ideia era determinar novas eleições alegando “fraude no pleito”. O documento foi apresentado a Bolsonaro em 19 de novembro daquele ano no Palácio da Alvorada por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência.

“Mauro Cid afirmou que o presidente Jair Bolsonaro leu o documento e anuiu apenas com a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições. O documento teria sido corrigido por Felipe Martins e apresentado novamente a Jair Bolsonaro em uma nova reunião”, diz trecho do relatório da PF.

O ex-ajudante de ordens ainda afirmou que o documento “tinha várias páginas de ‘considerandos’, que retratava as interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e final era um decreto que determinava diversas de ordens que prendia todo mundo”.

Inicialmente, o documento também previa a prisão do ministro Gilmar Mendes, também do STF, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, identificados como “autoridades que de alguma forma se opunham ideologicamente ao ex-presidente”.

Filipe Martins ainda ajudou o ex-presidente a apresentar o decreto golpista aos comandantes das Forças Armadas. O documento incompleto foi exibido em 7 de dezembro aos comandantes das Forças Armadas sem expor a ideia de prender Moraes.

Mauro Cid e Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado/Reuters

“O ex-presidente teria apresentado apenas os ‘considerandos’ (fundamentos) do documento aos Comandantes das Forças Armadas, sem mostrar o ato final, que seria a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a decretação de uma nova eleição”, diz a PF.

Dois dias depois, em 9 de dezembro, Bolsonaro fez mais uma reunião com os comandantes e convidou o general Teóphilo, chefe das Forças Terrestres (COTER), para apresentar novamente o documento. Segundo Cid, Martins também participou do encontro e “foi explicando cada item” do decreto.

“O ex-presidente queria pressionar as Forças Armadas para saber o que estavam achando da conjuntura”, afirmou Cid. O ex-ajudante de ordens prestará mais um depoimento à Polícia Federal nesta quinta (5), em Brasília.