O nome do programa ainda não foi definido, mas, por enquanto, está sendo chamado de Mais Saúde para os Brasileiros. Segundo Costa, ele será ampliado para incluir a formação de especialistas na atenção básica e terá incentivos para que médicos recém-formados atuem nas regiões mais carentes de profissionais.
“Vamos elevar a oferta de serviço não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país, além de ofertar esses médicos, voltando ao patamar que nós tínhamos de garantia de todas as cidades, regiões, distritos, localidades distantes terem a possibilidade de ter médicos para assistir à população”, explicou o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Rui Costa, ainda não há previsão para incluir médicos estrangeiros no programa, como foi com o Mais Médicos. Na ocasião, o governo federal fez um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer profissionais cubanos para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil.
“A prioridade será para brasileiros”, disse o
ministro, explicando que médicos brasileiros que se formaram no
exterior terão a possibilidade de validar seus diplomas. “O programa de
revalidação volta para possibilitar que essas pessoas possam trabalhar,
ter sua formação validade e possam a trabalhar ajudando a alcançar essa
assistência [em saúde]”, disse Rui Costa.
Novos credenciamentos
Já na semana que vem, o Ministério da Saúde deve retomar o credenciamento de serviços de saúde que estão sem financiamento do governo federal.
“Temos muitos serviços criados pelos municípios, unidades de saúde, unidades odontológicas, que o ministério deixou de cadastrar há anos e, portanto, esses serviços ou estão sendo realizados sem a participação dos recursos federais, como prevê a lei, ou simplesmente o posto de saúde ficou pronto, equipado, mas está sem funcionar porque não tem o financiamento federal”, explicou Rui Costa.
Nesta terça-feira (14), Lula comandou a segunda reunião ampliada com ministros, dessa vez da área social, como Saúde, Mulheres e Previdência Social. Na abertura do encontro, ele pediu unidade dos ministros nos anúncios de projetos e políticas públicas.
Ainda nesta semana, o presidente deve reunir os ministros da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. Na semana passada, o presidente fez encontro com os ministros da área de infraestrutura para, entre outros temas, discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O objetivo dessas reuniões é que cada pasta apresente um balanço e a projeção do que será anunciado no marco de 100 dias de governo, além dos planos para 2023 e os próximos anos.
Na área da educação, por exemplo, Rui Costa também informou que, em breve, serão anunciados os programas de expansão da escola em tempo integral e de alfabetização na idade certa. Este último deve alcançar 100% dos municípios brasileiros.
Edição: Denise Griesinger