O ex-presidente Jair Bolsonaro foi orientado por auxiliares a devolver para a Presidência da República as joias doadas pelo regime da Arábia Saudita e incorporadas por ele a seu acervo pessoal.
Nesta quarta-feira (8/3), Bolsonaro confirmou à CNN Brasil ter listado, em seu acervo privado, um dos estojos com joias ofertadas pela família real saudita ao ex-presidente brasileiro.
Esse pacote era composto por relógio, abotoaduras, caneta, anel e uma espécie de rosário islâmico. Todos os itens são da marca suíça Chopard e estão avaliados em cerca de R$ 400 mil.
Segundo auxiliares, essas joias estão guardadas em um galpão, junto a outros presentes que Bolsonaro recebeu enquanto era presidente e também incorporou a seu acervo pessoal.
Além desse pacote que Bolsonaro pegou para si, há outro estojo com joias doadas pela Arábia Saudita ao clã Bolsonaro, apreendido na alfândega da Receita Federal em São Paulo.
O acervo de presidentes é organizado e preservado pelo Departamento de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
O Decreto nº 4.344/2002, que trata sobre preservação, organização e proteção dos acervos privados de presidentes, prevê que todos os presentes dados em viagens devem ser encaminhados ao departamento.
Esse departamento é o responsável por analisar se os presentes devem ser incorporados acervo privado do presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República.
Um acórdão do TCU de 2016, no entanto, determina que todos os objetos recebidos de presente sejam incorporados, com exceção dos itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio.
