A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a origem de R$ 257 mil apreendidos na casa do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que voltou a ser preso no início do mês, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro.
A PF também quer saber a origem de quatro veículos encontrados na casa do ex-deputado. Foram localizados, na ocasião, dois veículos Toyota modelo Corolla, uma Mitsubishi Triton azul e um Volkswagen Jetta Branco, sendo que neste último a PF encontrou a maior parte da quantia em dinheiro, que estava em uma mochila no banco do carona. A PF também pediu ao STF autorização para se realizar o levantamento patrimonial do ex-deputado.
Decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão preventiva se deu após sucessivos episódios de descumprimento de medidas cautelares por parte de Silveira, tais como uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
A prisão ocorreu no dia 2 de fevereiro. A PF chegou às 8h da manhã na residência de Silveira, em Araras, área nobre na região Serrana. Pelos menos três viaturas ostensivas e uma não ostensiva estavam em frente à residência. Por volta das 10h20, o ex-deputado saiu escoltado do local em direção à sede da PF, na capital fluminense, e chegou no Rio por volta das 11h35.
Na época, a PF encontrou mais de R$ 257 mil e quatro carros que estão em nomes de terceiros. Aos policiais, Silveira alegou que os veículos ainda estavam em processo de transferência e que o dinheiro era de saques em espécie de valores da sua conta pagamento. O pedido de investigação da PF está sob sigilo no STF e será analisado por Moraes. Uma das primeiras medidas solicitadas pela PF é o levantamento patrimonial de Silveira.
O ex-deputado deve ao menos R$ 4,3 milhões em multas por descumprimento de medidas cautelares em 175 ocasiões. Ele deixou de usar a tornozeleira eletrônica, concedeu entrevistas e usou as redes sociais enquanto estava proibido pelo STF.
Silveira foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições. A pena foi de 8 anos e 9 meses de prisão. Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto individual, perdoando a condenação.
Apoiado por Bolsonaro, Silveira recebeu cerca de 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses na disputa ao Senado no ano passado, apesar de sua candidatura ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após ser preso e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em fevereiro de 2021, o deputado foi preso em flagrante por ordem do STF depois de gravar um vídeo com ofensas a ministros da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas permaneceu a maior parte do tempo em prisão domiciliar.
Em abril do ano passado, o deputado virou réu no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, aberto em abril do ano passado no Supremo a pedido do Ministério Público.
Em junho de 2021, ainda quando era deputado, Silveira tentou fugir quando percebeu que os policiais chegavam à sua casa para prendê-lo. O motivo era o não pagamento da fiança de R$ 100 mil fixada pelo ministro após violações do monitoramento eletrônico usado pelo congressista, que integra a base aliada do presidente Jair Bolsonaro.
Mais recentemente, Silveira foi citado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) ao afirmar que teria sido coagido a dar um golpe de Estado. Do Val afirmou à revista Veja que Silveira teria lhe pedido para gravar uma conversa com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que seria usada para anular o resultado das eleições. O plano articulado por Silveira na presença do ex-presidente Jair Bolsonaro previa captar um diálogo comprometedor com o magistrado que serviria para prendê-lo e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Do Val, o plano para anular as eleições veio à tona em uma reunião com Silveira e Bolsonaro no dia 9 de dezembro.
