O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar o Brasil, nesta sexta-feira (30/12), às 13h45. Segundo o sistema de monitoramento do tráfego aéreo, o avião presidencial da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar de Brasília rumo a Orlando, nos Estados Unidos.
O avião da FAB sobrevoou Brasília durante a manhã de sexta-feira, uma prática comum antes de viagens presidenciais. No começo do dia, um despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira autorizou a atuação de cinco assessores em uma "agenda internacional" com Bolsonaro entre o dia 1º de janeiro e 30 de janeiro. No entanto, a publicação diz que o trabalho será na cidade norte-americana de Miami, não em Orlando.
Assim que Bolsonaro deixar o espaço aéreo brasileiro, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) passa a ser automaticamente o presidente em exercício. No entanto, Bolsonaro não comunicou Mourão sobre a viagem.
Antes de sair do Brasil, Bolsonaro realizou uma "live de despedida" onde fez um balanço dos quatro anos de governo. Na etapa final da transmissão, Bolsonaro chorou ao se despedir. “Não vai demorar muito tempo, o Brasil vai voltar à normalidade. No final, o bem vai vencer o mal”, pregou Bolsonaro.
Bolsonaro deve passar a virada de ano em um
resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump,
aliado do brasileiro.
O que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial?
A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na dúvida sobre a presença de Bolsonaro na cerimônia de passagem de faixa para Lula. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.
Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.É válido frisar que o texto constitucional não trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante.
Cabe ressaltar que, na história brasileira, a ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas não é a primeira vez que o país verá a cena. A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João Figueiredo - último presidente da ditadura militar - não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.
