O presidente Lula assinou, na última quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A assinatura ocorreu em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

A proposta elaborada pelo MEC e encaminhada ao Congresso Nacional terá vigência de dez anos. Foram recebidas contribuições de estados, municípios, conselhos de educação, entre outros.

O governo espera que o novo PNE seja aprovado ainda em 2024 para começar a valer em 2025. Porém, o último plano chegou a tramitar por dois anos no Congresso antes de ser aprovado.

PNE

O atual PNE, publicado em 2014, expirou na última terça-feira (25). Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o novo plano ficou mais objetivo.

“A novidade do plano é que ele está mais objetivo, do ponto de vista das suas metas. Ao todo, são 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso país”, afirmou.

Os 18 objetivos englobam as temáticas de educação infantil, alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. As 58 metas são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjunto de estratégias.

“Encaminhamos ao Congresso Nacional um texto bastante técnico e fruto da participação da sociedade. A marca deste plano é a equidade. Uma novidade é o fato de termos metas focadas na redução de desigualdades entre grupos sociais”, disse Camilo Santana.

O Plano Nacional de Educação (PNE) oriente estados e municípios e traça metas para que redes de educação melhorem a qualidade do ensino brasileiro. Foto: Agência Brasil

O Plano Nacional de Educação (PNE) oriente estados e municípios e traça metas para que redes de educação melhorem a qualidade do ensino brasileiro. O documento tem validade de 10 anos.

No fim de maio, o Senado aprovou a prorrogação do PNE até 31 de dezembro. O projeto foi encaminhado à Câmara, mas não foi analisado.